Sucessão Familiar

O planejamento sucessório é um processo preventivo que deve ser desenvolvido tanto pelas empresas familiares como pelas não familiares.

Planejar a sucessão não significa apenas definir o próximo presidente. A sucessão deve contemplar as esferas do negócio, da sociedade e das famílias. Cada uma das esferas possui características e necessidades específicas e exigem das pessoas envolvidas diferentes habilidades e competências. A construção das etapas e critérios da sucessão devem ser debatidas e acordadas pelos sócios e herdeiros.

Profissionalização

Profissionalização é garantir que os sócios controladores e gestores familiares e não familiares cumpram suas respectivas atribuições e responsabilidades de forma profissional.

Ao contrário do que se pode pensar, profissionalização não significa automática exclusão de familiares da empresa. Elevar os níveis de profissionalização da empresa exige a revisão da estrutura hierárquica (organograma), o esclarecimento dos cargos, atribuições, responsabilidades e alçadas, assim como o estabelecimento de um processo decisório claro e previamente acordado. Além disso, é preciso garantir que cada profissional – familiar ou não – reúna as qualificações necessárias para o desempenho de suas funções. Critérios de contratação, avaliação, promoção e desligamento também fazem parte de uma gestão profissional.

Acordo de Sócios

A harmonia e coesão societária só são possíveis diante da existência de critérios que contemplem os interesses e expectativas de todos os sócios e herdeiros.

Para que esses critérios sejam encontrados é indispensável um processo de construção conjunta e legitimada do Acordo de Sócios, para que este verdadeiramente espelhe as vontades dos sócios e os verdadeiros interesses da sociedade. Nas sociedades por quotas de responsabilidade limitada, ele é denominado “Acordo de Sócios ou Quotistas” e, nas sociedades por ações, é chamado de Acordo de Acionistas. É um instrumento jurídico, cuja força, validade e eficácia é reconhecida pelas sócios e anuentes, devendo ser cumprido e respeitado por todos os envolvidos.

Governança

Exercer a direção e o controle dos negócios de forma sistematizada é o principal benefício de uma estrutura de governança.

A governança surgiu primeiramente para conciliar e organizar os interesses dos proprietários e administradores e, por isso, auxilia na separação das fronteiras entre a gestão dos negócios e a propriedade. Governança não é um modismo. Possui fundamentos sólidos, amparo dos aspectos legais e de marcos regulatórios. Baseia-se em 4 princípios básicos: equidade, transparência, prestação de contas e responsabilidade corporativa. Na empresa familiar, uma estrutura de governança completa considera órgãos decisórios específicos para as esferas da empresa, sociedade e família, tais como: Conselho de Administração, Conselho de Sócios, Conselho de Família.

Estruturação Societária

A estruturação societária faz parte do quadro essencial ao atingimento de um planejamento sucessório adequado e eficaz, tendo a função de organizar, proteger e reduzir riscos, tanto para os negócios quanto para seus sócios.

Para elaboração de uma nova estrutura societária é necessário realizar uma análise da composição societária atual, contemplando as diversas áreas do direito, mas principalmente, o Direito Societário, o Direito Tributário e o Direito de Família & Sucessões. Além disso, é essencial contemplar os interesses, expectativas e necessidades dos sócios e herdeiros acerca dos temas societários, empresariais e familiares sucessórios. A estruturação societária poderá contemplar a constituição de empresas para operacionalização de determinados negócios e de holdings controladoras de negócios.

Reorganização Patrimonial

Para reorganização do patrimônio familiar é necessário completo mapeamento dos ativos, com foco no planejamento sucessório, na inteligência tributária e na otimização administrativa, sempre dentro dos limites legais.

Para que esta reorganização seja eficaz a estes fins a que se destina, é necessário compreender as necessidades, preocupações, expectativas e riscos, próprios de cada família e de cada negócio. A solução para reorganizar o patrimônio deve ser criada sob medida para cada família, com a utilização de instrumental societário (constituição de holdings familiares e  patrimoniais, cisões, incorporações), instrumental sucessório (testamentos, memorandos de entendimentos familiares, protocolos de intenção, instrumentos particulares), instrumental de Direito de Família (interdições, pactos antenupciais, escrituras de existência de união estável, contratos de namoro), além de outras ferramentas jurídicas e do mercado financeiro, todas servis ao atingimento do escopo idealizado.

Mediação societária e familiar

A mediação é uma alternativa eficaz para dirimir as controvérsias societárias e familiares e encaminhar uma solução possível e satisfatória para todas as partes envolvidas.

Em função das limitações do poder judiciário brasileiro, a mediação tem sido adotada por empresários como uma alternativa mais rápida, mais econômica e mais eficaz para resolução de conflitos e controvérsias relevantes que podem comprometer a continuidade dos negócios. Neste processo, o mediador atua como um profissional imparcial. Ele busca compreender as perspectivas de todos os envolvidos e as exigências contratuais vigentes para facilitar o diálogo e entendimento entre as partes.

Dissolução de sociedade

O processo de separação de uma sociedade é sempre desgastante, custoso e muitas vezes inviável de ser levado adiante. Um apoio especializado em dissoluções de sociedade pode viabilizar uma separação amistosa e benéfica para as partes, sem incorrer em riscos ou prejuízos evitáveis.

A contribuição de um profissional especializado facilita o diálogo e entendimento entre as partes, podendo auxiliar na decisão sobre a possível cisão, venda, incorporação ou outros caminhos alternativos mais rentáveis do que o mero encerramento da sociedade e das atividades empresariais. A continuidade da empresa pode ser o norte da negociação, ainda que a sociedade entre as partes se encerre por inúmeros motivos. Além disso, a experiência de casos já solucionados é trazida para as conversas garantindo assim que todos os aspectos relevantes sejam considerados.

Formação da Nova Geração

Um dos aspectos essenciais para garantir a sucessão e continuidade das empresas é o investimento no preparo dos herdeiros.

A formação dos membros da nova geração exige o aprendizado de inúmeros conhecimentos nas áreas da administração, economia, direito, desenvolvimento humano e tantos outros. Além disso, os herdeiros precisam desenvolver habilidades e competências de liderança, comunicação, negociação e relacionamento humano. A melhor forma de desenvolvê-los é pela criação de um programa exclusivo e personalizado para formação dos herdeiros. As aulas são desenvolvidas conforme as necessidades do grupo e os debates e casos são conduzidos dentro da realidade e do segmento empresarial do qual fazem parte.

Projeto de Vida

O sócio ou herdeiro de uma empresa enfrenta inúmeros desafios e dilemas no momento de tomar decisões relevantes acerca de seus sonhos, objetivos pessoais e carreira.

O atendimento individual especializado para sócios e herdeiros é um elemento fundamental para ajudar na reflexão de alternativas, na auto análise de habilidades e competências e no estabelecimento de metas e objetivos de curto, médio e longo prazos. O trabalho é conduzido numa sequência de reuniões e resulta na consolidação de um projeto de vida estruturado.

Mapeamento de perfil e competências

Para o bom desempenho dos inúmeros papéis existentes numa empresa familiar, tais como sócio, conselheiro ou gestor, é necessário o aprendizado de uma série de conhecimentos, habilidades e competências.

Por meio do instrumento PI® (Predictive Index) é possível mapear e dimensionar o perfil e o comportamento do profissional, relacionado ao trabalho e suas necessidades motivadoras. Por meio deste mapeamento é possível identificar e traçar ações de melhoria para os pontos necessários, assim como potencializar o uso de suas virtudes nos desafios do mundo empresarial. É um processo de auto análise e reflexão que conta com apoio profissional especializado. Confidencialidade e individualidades são preservadas.

Assessoria jurídica em Família e Sucessões

Família e Sucessões é uma das áreas jurídicas de maior relevância nos casos de sucessão e continuidade das empresas familiares.

São inúmeros os aspectos legais que podem gerar impactos no patrimônio, nos negócios e até mesmo nas relações familiares. É condição sine qua non que membros de famílias empresárias, sejam sócios ou herdeiros, compreendam e busquem orientação e assessoria especializada sobre regimes de casamento, união estável, pactos antenupciais, testamentos, ordem de vocação hereditária, inventários judiciais e extrajudiciais, doações, usufrutos, interdição entre outros.